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Decreto nº 11.713, de 26 de Setembro de 2023
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , PROGRAMA NACIONAL , ESCOLA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , INTERNET , TECNOLOGIA DIGITAL , ESTABELECIMENTO , COMITE EXECUTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , FIXAÇÃO , ATUAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRITERIOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .