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Decreto nº 11.723, de 28 de Setembro de 2023

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

28 set 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , AMPLIAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , DESPESA PUBLICA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , EMPENHO , CRITERIOS , COMPATIBILIDADE , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

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