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Decreto nº 11.735, de 18 de Outubro de 2023
decreto federal vigente
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , DESCRIÇÃO , AREA , LIMITE GEOGRAFICO , INICIO , FUNCIONAMENTO .