Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , FOMENTO , DIVERSIDADE , AMPLIAÇÃO , ACESSO , CULTURA , PARCERIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SOCIEDADE , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FONTE , CUSTEIO , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , ATIVIDADE CULTURAL , ATIVIDADE ARTISTICA , CRITERIOS , GOVERNO FEDERAL , DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ENTE FEDERADO , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE) , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , SUBSIDIO , INICIATIVA PRIVADA , ORGANIZAÇÃO CIVIL , OBRIGATORIEDADE , PRESTAÇÃO DE CONTAS , PUBLICIDADE , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA .