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Decreto nº 11.749, de 20 de Outubro de 2023
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , ESCRITORIO , MINISTERIO DA ECONOMIA , EMBAIXADA DO BRASIL , WASHINGTON , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , REQUISITOS , PROCEDIMENTO , DESIGNAÇÃO , ATUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REMUNERAÇÃO , CHEFE , ASSESSOR , COMPETENCIA , ATIVIDADE .