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Decreto nº 11.757, de 25 de Outubro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.495, de 18 de abril de 2023, que institui o Conselho da Federação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PROCEDIMENTO , ASSINATURA , PUBLICAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , FEDERAÇÃO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .