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Decreto nº 11.766 de 01/11/2023
decreto federal vigente
Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA PUBLICA , DESENVOLVIMENTO , FOMENTO , INCENTIVO , ESPORTE , PRATICA ESPORTIVA , AMBITO , SISTEMA NACIONAL , DIRETRIZ , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , OFERTA , EQUIPAMENTOS , FORMAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DO ESPORTE .