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Decreto nº 11.767, de 1º de Novembro de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba e institui o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , PLANO , POLITICAS PUBLICAS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO , MEIO AMBIENTE , AGROPECUARIA , AGROINDUSTRIA , DIRETRIZ , OBJETIVO , MELHORIA , QUALIDADE DE VIDA , POPULAÇÃO , REGIÃO , AREA , CERRADO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO PIAUI (PI) , TERRITORIO , ESPECIFICAÇÃO , MUNICIPIOS , CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .