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Decreto nº 11.774, de 9 de Novembro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC) , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , CONSELHO NACIONAL , PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL .