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Decreto nº 11.790, de 20 de Novembro de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , SAUDE , INDIO , COMUNIDADE INDIGENA , DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO FISCAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO DE GESTÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .