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Decreto nº 11.810, de 29 de Novembro de 2023
decreto federal vigente
Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , EMBAIXADA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SERRA LEOA , RUANDA , SÃO VICENTE E GRANADINAS . CRIAÇÃO , CONSULADO-GERAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ANGOLA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RETRIBUIÇÃO , PESSOAL , MILITAR , EXERCICIO , PAIS ESTRANGEIRO , REPARTIÇÃO CONSULAR , ACRESCIMO , CONSULADO-GERAL , ANGOLA .