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Decreto nº 11.815, de 5 de Dezembro de 2023
decreto federal vigente
Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 dez 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CONVERSÃO , DETERIORAÇÃO , PASTAGEM , SISTEMA , PRODUÇÃO , AGROPECUARIA , FLORESTA , SUSTENTABILIDADE , FOMENTO , CAPTURA , GAS CARBONICO , DEFINIÇÃO , CAPTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , REQUISITOS , EMPREENDIMENTO , APOIO , OBJETIVO , COMITE GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .