Decreto nº 11.835, de 20 de Dezembro de 2023
Altera o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 10.707, de 28 de maio de 2021, para dispor sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 dez 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CAMARA TECNICA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , DEFINIÇÃO , ATUAÇÃO , DIRETORIA , CRITERIOS , QUALIFICAÇÃO , AGENTE , MERCADO , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CONSUMO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CUSTEIO , IMPLEMENTAÇÃO , GESTÃO , PROCESSO , CONTRATAÇÃO , RESERVA , GARANTIA , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA .