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Decreto nº 11.854, de 26 de Dezembro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, que institui o Comitê da Serra da Barriga.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 dez 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMITE , PROMOÇÃO , GESTÃO , PARTICIPAÇÃO , VALORIZAÇÃO , CONTROLE , MONUMENTO , SERRA DA BARRIGA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .