← Voltar à lista
Decreto nº 11.870, de 28 de Dezembro de 2023
decreto federal vigente
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 dez 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , AMBITO , SECRETARIA , GESTÃO , INOVAÇÃO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .