← Voltar à lista
Decreto nº 11.876 de 05/01/2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jan 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO COLEGIADO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMISSÃO NACIONAL , ERRADICAÇÃO , TRABALHO INFANTIL , CRIAÇÃO , FORUM , AMBITO NACIONAL , APRENDIZAGEM , ATIVIDADE PROFISSIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .