← Voltar à lista

Decreto nº 11.876 de 05/01/2024

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

5 jan 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO COLEGIADO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMISSÃO NACIONAL , ERRADICAÇÃO , TRABALHO INFANTIL , CRIAÇÃO , FORUM , AMBITO NACIONAL , APRENDIZAGEM , ATIVIDADE PROFISSIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.