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Decreto nº 11.903, de 30 de Janeiro de 2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jan 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , TURISMO , DESENVOLVIMENTO , ORDENAÇÃO , FOMENTO , BENS TURISTICOS , PATRIMONIO CULTURAL , RECURSOS NATURAIS , COMPOSIÇÃO , COMITE INTERMINISTERIAL , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DO TURISMO .