Decreto nº 11.908 de 06/02/2024
Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMBATE , PREVENÇÃO , TRATAMENTO , DOENÇA , SAUDE PUBLICA , DIRETRIZ , COORDENAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ELIMINAÇÃO , TUBERCULOSE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SIGLA , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ELIMINAÇÃO , TUBERCULOSE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .