Decreto nº 11.912 de 06/02/2024
Dispõe sobre a manutenção e a revogação da qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento e sobre a exclusão de unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES , PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA , PARQUE NACIONAL DO UBAJARA , PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPO . QUALIFICAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , EXCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES , PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA , PARQUE NACIONAL DE BRASILIA , FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS , FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA , PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS , PARQUE NACIONAL DO JAU , PARQUE NACIONAL DO CAPARAO , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA , PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU .