← Voltar à lista
Decreto nº 11.914 de 07/02/2024
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , AMBITO , MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , PROGRAMA , FOMENTO , TURISMO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .