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Decreto nº 11.918, de 14 de Fevereiro de 2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , DESENVOLVIMENTO , TERESINA (PI) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , DESENVOLVIMENTO , PETROLINA (PE) , JUAZEIRO (BA) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .