← Voltar à lista
Decreto nº 11.926, de 21 de Fevereiro de 2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , POLITICA NACIONAL , DIREITOS HUMANOS , ATIVIDADE , EMPRESA , COMPOSIÇÃO .