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Decreto nº 11.928, de 26 de Fevereiro de 2024
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , OBJETIVO , PROVIDENCIA , GESTÃO , IMOVEL , PATRIMONIO IMOBILIARIO , FUNDOS , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .