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Decreto nº 11.930 de 27/02/2024
decreto federal vigente
Institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO , GOVERNO , ESTADO DE RORAIMA (RR) , LOCALIZAÇÃO , BOA VISTA (RR) , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , CONTROLE , EXECUÇÃO , PLANO , CRISE , TERRAS INDIGENAS , TRIBO YANOMAMI , POLITICAS PUBLICAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , CASA CIVIL .