Decreto nº 11.931 de 27/02/2024
Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) , ORGÃO COLEGIADO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , MINISTERIO DO TURISMO , COORDENAÇÃO , CAMARA TECNICA , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO .