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Decreto nº 11.932 de 27/02/2024
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL , PREVENÇÃO , COMBATE , DETERIORAÇÃO , SOLO , REDUÇÃO , EFEITO , SECA , RECUPERAÇÃO , MEIO AMBIENTE , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , GRUPO INTERMINISTERIAL .