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Decreto nº 11.940 de 07/03/2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 mar 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , PRODUTO BIOLOGICO , AMPLIAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , SETOR , OFERTA , PROCESSO , TECNOLOGIA , AGROPECUARIA , CONSELHO , ESTRATEGIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA .