Decreto nº 11.954 de 19/03/2024
Altera o Decreto nº 11.460, de 30 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 mar 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , CAMARA TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DAS MULHERES , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , POLITICA NACIONAL , PLANO NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , PROMOÇÃO , BEM ESTAR SOCIAL , SAUDE , SEGURANÇA , AUTONOMIA , INDEPENDENCIA , PESSOAS , SITUAÇÃO , NECESSIDADE , LIMITAÇÃO .