Decreto nº 11.955 de 19/03/2024
Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 mar 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SECRETARIA , CARATER EXTRAORDINARIO , AMBITO , CASA CIVIL , CONFERENCIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , MUDANÇA CLIMATICA , COMPETENCIA , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .