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Decreto nº 11.956, de 21 de Março de 2024
decreto federal vigente
Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLANO , JUVENTUDE , NEGRO , COMBATE , REDUÇÃO , VIOLENCIA , MORTE , VULNERAVEL , ORIGEM , RACISMO , DIRETRIZ , OBJETIVO , PROVIDENCIA , COMITE GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .