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Decreto nº 11.957, de 21 de Março de 2024
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMISSÃO , GESTÃO , FLORESTA , ORGÃO CONSULTIVO , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .