← Voltar à lista
Decreto nº 11.958, de 21 de Março de 2024
decreto federal vigente
Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , RESERVA EXTRATIVISTA , ESTADO DO PARA (PA) , ABRANGENCIA , AREA , MUNICIPIOS , SALINOPOLIS (PA) , SÃO JOÃO DE PIRABAS (PA) , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , COMPETENCIA , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) .