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Decreto nº 11.975, de 1º de Abril de 2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.631, de 11 de agosto de 2023, que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ARTICULAÇÃO , COORDENAÇÃO , ORIENTAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , INCLUSÃO SOCIAL , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) .