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Decreto nº 11.985 de 09/04/2024
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , PRODUÇÃO , SUBSIDIOS , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , TECNOLOGIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .