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Decreto nº 11.986 de 10/04/2024
decreto federal vigente
Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , PLANO NACIONAL , CULTURA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .