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Decreto nº 11.994 de 10/04/2024
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , EMPREENDEDORISMO , MULHER , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INCLUSÃO SOCIAL , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , CUSTEIO , DEFINIÇÃO , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .