← Voltar à lista
Decreto nº 12.029 de 27/05/2024
decreto federal vigente
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 mai 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .