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Decreto nº 12.035 de 28/05/2024
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera e altera o Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mai 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , COMISSÃO , BRASIL , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , PROGRAMA , CORRELAÇÃO , BIOSFERA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .