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Decreto nº 12.040 de 05/06/2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMITE INTERMINISTERIAL , MUDANÇA CLIMATICA , AMBITO , POLITICA NACIONAL , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , POLITICAS PUBLICAS , ARTICULAÇÃO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ELABORAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , REDUÇÃO , EFEITO , CLIMA , ASSESSORAMENTO , ATIVIDADE CIENTIFICA .