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Decreto nº 12.041 de 05/06/2024

decreto federal vigente

Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

5 jun 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , PROGRAMA , AUMENTO , QUALIDADE , MEIO AMBIENTE , EFEITO , MUDANÇA CLIMATICA , INTEGRAÇÃO , POLITICA URBANA , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , VALORIZAÇÃO , AREA , CIDADE , MELHORIA , ECOSSISTEMA , ARBORIZAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS CARBONICO , EFEITO ESTUFA .

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