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Decreto nº 12.041 de 05/06/2024
decreto federal vigente
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , AUMENTO , QUALIDADE , MEIO AMBIENTE , EFEITO , MUDANÇA CLIMATICA , INTEGRAÇÃO , POLITICA URBANA , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , VALORIZAÇÃO , AREA , CIDADE , MELHORIA , ECOSSISTEMA , ARBORIZAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS CARBONICO , EFEITO ESTUFA .