Decreto nº 12.042 de 05/06/2024

decreto federal vigente

Cria o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

5 jun 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , MONUMENTO , GRUTA , MEIO AMBIENTE , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO DESIDERIO (BA) , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , AREA .