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Decreto nº 12.044 de 05/06/2024
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , BIOECONOMIA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , CONSERVAÇÃO , BIODIVERSIDADE , TRABALHO , RENDA , SUSTENTABILIDADE , EQUILIBRIO ECOLOGICO , CLIMA , COORDENAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , DESENVOLVIMENTO , ARTICULAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , SETOR PRIVADO , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , PLANO NACIONAL , ATUAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .