Decreto nº 12.048 de 05/06/2024
Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO , CORRELAÇÃO , ALFABETIZAÇÃO , JOVEM , ADULTO . CRIAÇÃO , PACTO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , COMBATE , ANALFABETISMO , EDUCAÇÃO , JOVEM , ADULTO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DIRETRIZ , OBJETIVO , CRITERIOS , ADESÃO , IMPLEMENTAÇÃO , ESTABELECIMENTO , MEDALHA , CONDECORAÇÃO , PARTICIPAÇÃO .