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Decreto nº 12.065 de 17/06/2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo federal e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , AREA , AÇÃO ADMINISTRATIVA , COMUNICAÇÕES , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , COMUNICAÇÃO DE DADOS , COMUNICAÇÃO SOCIAL , COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA , PUBLICIDADE , COMPETENCIA , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , UNIDADE ADMINISTRATIVA , SISTEMA , GOVERNO FEDERAL .