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Decreto nº 12.082 de 27/06/2024
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , ECONOMIA CIRCULAR , OBJETIVO , PROMOÇÃO , MODELO , PRODUÇÃO , SUSTENTABILIDADE , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , COMPETENCIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS , FORUM , ASSESSORIA , MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO .