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Decreto nº 12.097 de 03/07/2024
decreto federal vigente
Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jul 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , PATRIMONIO GENETICO , AGRICULTURA , PECUARIA , ALIMENTAÇÃO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , INSTRUMENTO , GOVERNANÇA PUBLICA , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .