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Decreto nº 12.136 de 09/08/2024
decreto federal vigente
Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , TURISMO , QUADRIENIO , PROVIDENCIA , ORIENTAÇÃO , ATUAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS PUBLICOS , DESENVOLVIMENTO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , APOIO , MINISTERIO DO TURISMO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO .