← Voltar à lista
Decreto nº 12.140 de 15/08/2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) .