← Voltar à lista
Decreto nº 12.152 de 26/08/2024
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMITE , ORGÃO TECNICO , DESENVOLVIMENTO , MERCADO , COMBUSTIVEL , DERIVADOS DE PETROLEO , Biocombustível .