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Decreto nº 12.156 de 28/08/2024
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA , GESTÃO , PROJETO , INTEGRAÇÃO , BACIA HIDROGRAFICA , REGIÃO NORDESTE , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , CONSELHO GESTOR , FUNCIONAMENTO , OBRIGAÇÕES , OPERADOR , ESTADOS , PLANO , PREÇO , ADUÇÃO , AGUA .